Outra notícia sobre os Centros Especializados de Reabilitação, agora com
mais detalhes.
Assistência à pessoa com deficiência é ampliada****
*Serão inaugurados 29 centros de reabilitação com transporte gratuito e
oficinas de próteses, além da liberação de cadeiras de rodas adaptadas e
motorizadas. Estes novos serviços e equipamentos estão voltados à inclusão
social dos brasileiros com deficiência*****
As pessoas com deficiência passarão a ter acesso a novos serviços e
equipamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, anunciou, durante evento na Unidade Mista de Saúde de
Taguatinga (DF), uma série de ações que terão aporte de R$ 205,2 milhões e
vão beneficiar 944 mil pessoas por ano. Serão inaugurados 29 Centros
Especializados de Reabilitação (CER) com transporte gratuito em 25
municípios de 20 estados, 18 oficinas de órteses e próteses, além da
incorporação de seis novos modelos de cadeiras de rodas e o sistema FM,
acessório para aparelhos auditivos.****
Além disso, sete estados brasileiros passarão a ofertar, pelo SUS, mais
exames do teste do pezinho que diagnostica doenças no recém-nascido. O
Ministério da Saúde também vai liberar recursos para qualificar o
atendimento a pessoas com deficiência em 47 Centros de Especialidade
Odontológica (CEO) do país, aumentando em 50% o valor para que os
profissionais sejam capacitados para usar técnicas especializadas para
tratamento desse público. Cada centro terá uma cadeira de rodas 40 horas
por semana para atendimento. Mais de 200 CEOs já foram qualificados.****
Essas são as primeiras medidas do programa Viver Sem Limite, Plano Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela Presidenta da
República, Dilma Rousseff, em 2011. Os novos serviços e equipamentos estão
voltados à inclusão social dos brasileiros com deficiência, garantindo
autonomia e independência a esse público e possibilitando melhor qualidade
de vida.****
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que “o Sistema único de Saúde
está se organizando para que as pessoas com deficiência não tenham
limitações. Quem impõe limites a esses brasileiros é a sociedade que não se
organiza”, disse, acrescentando que “quando o governo federal lançou o
programa Viver Sem Limite inaugurou um novo padrão de atendimento para essa
grande população brasileira”, completou.****
Padilha disse ainda que a “a presidenta Dilma Rousseff, ao lançar o Viver
Sem Limites obrigou os centros de saúde a se organizar para atender esses
cidadãos para que possam viver plenamente, sem limites, com qualidade de
vida e autonomia”, concluiu.****
CENTROS ESPECIALIZADOS – Os CER são serviços de qualidade assistencial em
reabilitação que atendem pessoas com deficiência física, visual, auditiva e
intelectual, conforme o número de modalidades habilitadas. Os CER II
abarcam duas modalidades de deficiência, o CER III, três modalidades e o
CER IV, as quatro modalidades.A Unidade Mista de Saúde de Taguatinga, onde
ocorre o evento nesta terça, será habilitada como CER II – para pessoas com
deficiência física e intelectual. Os CER receberão 20 microônibus adaptados
para o transporte das pessoas com deficiênciaque não apresentam condições
de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte
convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de
equipamentos urbanos até os serviços de saúde. Os automóveis serão doados
pelo Governo Federal aos estados e municípios.Também está prevista, até o
fim de 2014, a entrega de outras 88 vans. As 18 oficinas ortopédicas vão
confeccionar órteses sob medida e fazer ajustes das próteses para cada
usuário.****
Atualmente, as unidades de reabilitação da Rede de Cuidados à Saúde da
Pessoa com Deficiência do SUS recebem recursos do Ministério da Saúde por
produção. Além disso, essas unidades não ofertam serviços de reabilitação
integrados, geralmente abarcam apenas uma modalidade. Com a nova política,
os Centros serão custeados pelo ministério mensalmente, o que dará
sustentabilidade para os serviços, que também deverão ser ofertados
integrando todas as modalidades. Além dos Centros que estão sendo
habilitados hoje, 22 CER estão em construção e 13 convênios para qualificar
como CER. O Brasil já conta com 60 oficinas de órteses e próteses.****
CADEIRAS DE RODAS– Mais seis tipos de cadeiras de rodas serão incorporadas
no Sistema Único de Saúde (SUS), além das que já existem – adulto e
infantil – e cadeira de rodas para tetraplégico manual, que continuarão a
ser ofertadas na rede pública de saúde. Com as novas incorporações, o SUS
passa a ofertar, dentro de seis meses, a cadeira motorizada, equipada com
motor elétrico, que pode ser movida por controle remoto, pelo queixo ou
boca. Também ofertará a cadeira monobloco, leve e portátil, que possui
mecânica favorável à propulsão e manobras em terrenos acidentados.****
Haverá a incorporação de cadeira de rodas para pessoas acima de 90 quilos,
para banho em concha infantil, com encosto reclinável, com aro de propulsão
–, adaptação postural em cadeira de rodas.****
Outra nova incorporação será um dispositivo auditivo para crianças de 5 a
17 anos com deficiência auditiva (de grau leve, moderado, severo ou
profundo) matriculadas no ensino fundamental I e II e ensino médio. O
acessório, acoplado ao aparelho auditivo, elimina o excesso de ruídos que
interferem na interpretação do aluno. Um microfone posicionado próximo a
boca do professor capta a fala com boa intensidade, reduzindo os efeitos de
reverberação e ruídos, e o som captado é enviado via FM diretamente para o
receptor, qualificando o aprendizado do estudante. Após a publicação das
portarias que incorporam as novas tecnologias, o SUS tem até 6 meses para
efetivar a oferta à população.****
TESTE DO PEZINHO -Já a ampliação do acesso a exames do Programa Nacional de
Triagem Neonatal, que realiza o Teste do Pezinho, abarcará os estados do
Acre, Alagoas e Sergipe na Fase III, e São Paulo, Minas Gerais, Paraná e
Mato Grosso do Sul na Fase IV.****
A Fase III é capaz de identificar em recém-nascidos as doenças
hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e fibrose
cística. E a Fase IV, além dessas, identifica deficiência da biotinidase e
hiperplasia adrenal primária. Com as incorporações, um total de 16 estados
terá o teste do pezinho na Fase III e quatro na fase IV.****
Os testes são implantados nos estados em quatro fases, conforme a
estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório,
contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a
estrutura para o tratamento. Com, isso, aproximadamente 545 mil crianças
devem ser beneficiadas/ano.****
VIVER SEM LIMITE– OPlano Viver Sem Limite visa atender os cerca de 45
milhões de brasileiros – 23,9% da população – que possuem algum tipo de
deficiência. Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão
social e acessibilidade, o plano visa promover a cidadania e o
fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade,
promovendo sua autonomia, permitindo o acesso e o usufruto, em bases
iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população. Serão
investidos R$ 7,6 bilhões até 2014, sendo R$ 1,4 bilhão do montante
destinado ao eixo da saúde.****
Fonte: Portal da
Saúde<http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/10653/162/assistencia-a-pessoa-com-deficiencia-e-ampliada.html>
